Cada categoria deterá um Genero do parcelamento. Este MEI, por exemplo, poderá contar com a parcela mÃnima do R$ 50. Já as micro e pequenas companhias podem criar o parcelamento utilizando 1 valor mÃnimo do R$ 300. Segundo dados do Ministfoirio do Produção, de janeiro a maio por 2018 as MPEs foram responsáveis através geração […]
Uma pauta defendida há pelo menos três anos por entidades empresariais e contábeis Têm a possibilidade de manter-se chegando perto do sua própria entrada em vigor. A anulaçãeste do dfoibitos tributários e da inscriçãeste em dÃvida ativa por companhias de que entregaram com atraso a Guia do Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo por Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara dos Deputados.
Bastante se discutia pelo âmbito Destes Tribunais acerca do caráter indenizatório oriundo Destes maus serviços prestados pelo fornecedor qual acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Por autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Parecer reparar todo aquele consumidor qual despende excessivo tempo de modo a resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenização do cunho moral pelo “tempo perdidoâ€, ou mesmo que, dá-se ao tempo livre o caráter de bem jurÃdico tutelado.
7ºdo texto constitucional. A medida assegura à s empregadas a proteção contra a dispensa arbitrária ou desprovido justa causa, ainda de que, quando da dispensa, o empregador não possua saber do estado gravÃdico da empregada (Súmula 244 TST), ou de que a empregada esteja em gozo do aviso prfoivio. Além da garantia do emprego, a empregada gestante possui o direito à licença-maternidade de 120 (cento […]
Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, antes de se criar uma análise jurÃdica Derivado do nosso importante instituto, far-se-á necessário conhecer um pouco melhor a tua evoluçãeste histórica. Este estrago moral existe desde as sociedades antigas, que já naquela época se interessavam em reparar ESTES danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, para tanto, punições pecuniárias, que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, natural tais como punições corporais, este de que originou o famoso brocardo “olho por olho dente por denteâ€.
144, da Constituiçãeste da República Federativa do PaÃs do futebol. Com isso, surgem diversos questionamentos acerca da eventualidade de se responsabilizar este empregador por danos fÃsicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta essencia. A justiça do Manejorefregatráfego, especificamente este TRT da […]
E oito de março é este POR DIA de que se comemora com entrega por uma flor vermelha de modo a cada uma delas. “Sim, a linguagem universal que entende qualquer idioma … é a que sai do coraçãeste da mãe, diz Déa Januzzi, em artigo no jornal EM. A dama é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz o Papa Francisco na homilia página na Casa Santa […]
Pelo POR DIA 26/07 ESTES advogados da Silva Freire participaram do “Dia da Onda Empreendedoraâ€, 1 evento realizado através Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE superiores organizações sociais incentivadoras do jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem Muito mais preparados pelo Nicho do trabalho. Utilizam o mé especialmentetodo “Aprender-realizandoâ€, pioneirismo em educaçãeste financeira, preparação para este mercado por manejorefregatráfego e empreendedorismo e assim, geram caminhos para empregabilidade e criaçãeste do empregos.
As alterações trazidas pela lei 13.467, em vigor a partir de 11 de novembro de 2017, e que ficaram conhecidas saiba como “Reforma trabalhistaâ€, promoveram a mudança de Muito mais por cem pontos da Consolidaçãeste das Leis do Produção (CLT). Propondo a modernização da legislação trabalhista e a flexibilização das relações por produção, a nova lei trouxe modificações sensÃveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática do jornada 12×36 através por negociação direta entre empregado e patrão; permissãeste do produção de grávidas em condições insalubres; desnecessidade por homologaçãeste de rescisões perante o sindicato; facultatividade da contribuição sindical; isenção do custas judiciais mal para empregados usando renda inferior a 40% do teto do INSS; limitaçãeste do valor da indenização por veja aqui agora […]
por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 de agosto a lei do criaçãeste dos cursos jurÃdicos pelo PaÃs do futebol e identicamente conjuntamente o POR DIA do Advogado. Todo cidadão possui direito constitucional do se defender. E o advogado é, portanto, parcial. É este contraditor da reaçãeste do parcialidade do seu adversário.
6.683/1979], a República Federativa do Brasil não investigou e não puniu aquelas pessoas que cometeram crimes polÃticos e conexos durante o regime militar, ressaltando de que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgação da lei em questão, a Ordem Destes Advogados do Brasil (OAB) propôs uma medida judicial denominada do Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental [ADPF n. […]
Proposta em análise na Câmara Destes Deputados modifica a Constituição Federal para conceder isenção do Imposto por Renda do Pessoa FÃsica (IRPF) a professores das vá agora. -site redes pública e privada do ensino. A alteraçãeste consta da Proposta do Emenda à Constituiçãeste (PEC) 404/18, do deputado licenciado Moisé especialmentes Diniz (PCdoB-AC). Este texto cria uma exceção pelo artigo constitucional de que proÃbe União, estados, Distrito Federal e municÃpios de conferir procedimento desigual a contribuintes qual se encontrem em situação semelhante.
Depois, Formar-se leis qual vãeste se incorporar ao tecido social. E isso não se consegue usando uma geraçãeste. Entãeste, não basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupçãeste, qual é a primeira qual quebra 1 paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as empresas pelas práticas ilÃcitas. Todos os povos são violentos, incluindo este […]
O ano do 2015 tem sido caracterizado por uma sfoirie de polêmicas no nosso PaÃs, tanto pelo âmbito polÃtico quanto pelo aspecto econômico diante da crise qual assola este Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado do São Paulo aprovou este Projeto por Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcãeste (PT), entretanto este Governador Geraldo Alckmin (PSDB) o vetou em sua própria integralidade por entender qual a matéria ultrapassa ESTES limites da Constituição da República no de que tange a competência concorrente.