ESTES autores eram acionistas minoritários da empresa desde 1994 e alegam qual o ré especialmenteu da proceder, diretor por Relações usando Investidores, deixou do atualizar este cadastro da empresa na Comissãeste por Valores Mobiliários (CVM) em agosto do 2001. Por causa disso, este registro da empresa foi suspenso em abril de 2006 e os autores se tornaram titulares de ações de uma companhia desprovido cotaçãeste em bolsa. A exclusão da Bolsa […]
Sob este entendimento do que este empregador não Pode vir a transferir ESTES riscos da atividade ao trabalhador, o TST rejeitou agravo do instrumento por uma cervejaria por Goiânia que pretendia rediscutir sua condenaçãeste ao ressarcimento dos custos do manutençãeste e desgaste do veÃculo utilizado por um vendedor em benefÃcio da empresa. A oitoª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas pela empregadora, este que inviabiliza este exame do mérito do recurso.
Bem se discutia pelo âmbito Destes Tribunais acerca do caráter indenizatório oriundo dos maus serviços prestados pelo fornecedor que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Por autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo busca reparar todo aquele consumidor de que despende excessivo tempo para resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenização de cunho moral pelo “tempo perdidoâ€, ou seja, dá-se ao tempo livre este feição por bem jurÃdico tutelado.
Por Juan Pablo Pereira Carvalho Este ordenamento jurÃdico pátrio, Ainda mais precisamente a carta polÃtica, garante a Lindas as empregadas gestantes a estabilidade no emprego desde a concepçãeste até cinco meses após o parto. É o qual disciplina este art. 10, II, alÃnea “bâ€, do ADCT, até que venha ser disciplinada a matéria disposta no inciso I do art.
144, da Constituiçãeste da República Federativa do Brasil. Utilizando isso, surgem muitos questionamentos acerca da possibilidade do se responsabilizar este empregador por danos fÃsicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta essencia. A justiça do Produção, especificamente este TRT da […]
Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS O princÃpio da igualdade entre mulheres e homens, saiba como direito humano fundamental, só veio em 1945 com a Carta DE Nações Unidas. Utilizando isso, objetivou-se provocar uma reflexãeste com alterações e justiça nas arenas sociais, polÃticas, econômicas e outras, para construir um mundo Muito mais justo e fraterno.
Embora seja uma boa notÃcia, a diretório recuperaçãeste mal parcial do julho sugere de que o ritmo lento da economia e do Nicho por manejorefregatráfego continua pesando bastante nas avaliações do consumidorâ€, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intenção por compras […]
COMUNICADO IMPORTANTE: Em razãeste por fraudes qual vem ocorrendo na internet, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica qual terceiros estãeste usando o nome do companhias conceituadas no Nicho, bem tais como de seus sócios, para fraudar vendas do veÃculos e outros bens de consumo. Portanto, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus sócios esclarecem que nãeste comercializam suplementos alimentares utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).
A entidade Procura também a declaração por inconstitucionalidade parcial, desprovido redução do texto, do dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), para afastar qualquer veja eventualidade de incidência do tributo A respeito de operações que envolvam programas de computador (softwares). Este convênio prevê que em operações envolvendo “bens e mercadorias digitaisâ€, comercializados por meio por transferência eletrônica de dados, o […]
Depois, Formar-se leis qual vãeste se incorporar ao tecido social. E isso não se consegue usando uma geração. Entãeste, nãeste basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupçãeste, que é a primeira que quebra 1 paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as companhias pelas práticas ilÃcitas. Todos ESTES povos são violentos, contendo este […]
Este surgimento da teoria há de se dizer, se deu em razão das diversas práticas abusivas inseridas no mercado do consumo, principalmente a péssima qualidade Destes serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo este estrago moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Nãeste obstante, frisa-se este aspecto […]
É disposto na CLT qual todo empregado usando Ainda mais de um ano de produção deve, pelo ato da sua demissão, passar pelo sindicato do sua Classe profissional. É este que disciplina o art. 477, § 1º. Via de regra, as empresas recolhem a contribuição para o sindicato da Classe preponderante da empresa, o de que nem sempre reflete a realidade de todos os empregados.
Trata-se do uma situação por elevada importância a responsabilidade do apenascio qual se desliga da sociedade da qual participava. Porém, nem sempre os empresários se atentam para os riscos envolvidos, caso a cessão DE cotas nãeste seja produzida corretamente. Afora as situações especiais, o parágrafo único, do artigo 1.003, do Código Civil, determina que a responsabilidade do apenascio retirante permanece por 2 anos, depois do averbada a sua explicação modificação do contrato, respondendo o cedente, solidariamente com o cessionário, perante a sociedade e terceiros, pelas obrigações de que tinha tais como sócio.
Pelo dia 26/07 ESTES advogados da Silva Freire participaram do “Dia da Onda Empreendedoraâ€, um evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE superiores organizações sociais incentivadoras por jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem para chegarem mais preparados pelo Comércio por produção. Utilizam o mé especialmentetodo “Aprender-realizandoâ€, pioneirismo em educação financeira, preparação para este Comércio do manejorefregatráfego e empreendedorismo e assim, geram caminhos para empregabilidade e criação do empregos.