Sobre Eduardo Cunha Bichara

"Usando as alterações recentes na maneira de grafar as palavras, tais como devo escrever: Porreiro-senso ou Porreiro senso?"

De modo a o colegiado, "há responsabilidade civil do Estado quando este legislador descumpre uma imposiçãeste do dever do legislar, utilizando prazo certo de modo a tanto". Este advogado Joãeste Darc Costa do Souza Moraes atuou pelo caso representando a servidora. (Clique aqui)

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O programa por pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) recebe inscrições de modo a este curso do curta duraçãeste por "Fusões e Aquisições". Voltado a advogados e profissionais interessados em conhecer os aspectos teóricos e práticos por operações de fusões e aquisições realizadas pelo País do futebol, o curso procura apresentar um panorama abrangente DE operações por fusões e aquisições (M&A) e pretende familiarizar o aluno usando a moldura legal aplicável a essas operações, seu contexto, processo do desenvolvimento, a racionalidade Destes agentes e estruturas jurídicas mais utilizadas, permitindo a compreensãeste de questões e problemas legais recorrentes, natural tais como DE cláusulas e Destes pontos de que costumam ser negociados nos papelada qual servem de substrato para tais operações. (Clique aqui)

Pelo findar do 2017, causaram burburinho portarias do STF e do STJ que transferiram o feriado do dia do servidor público, de que cairia num sábado, de modo a dia útil (clique cá).

Para a ministra, o juiz "nada Ainda mais fez do qual dar à respectiva decisão a devida fundamentação, não invalidando este mé especialmenterito da proceder penal". (Clique aqui)

Demonstramos abaixo ESTES valores relativos ao quadro global de credores, por categoria e na ordem de prioridade nos pagamentos.

Já no HC 144.717, qual tramita sob segredo do justiça, o ministro explicou qual a sentença garantiu ao rfoiu o direito por apelar em liberdade, decisão mantida em segunda instância e qual nãeste foi questionada pelo MP, que só veio a pedir a prisão pelo âmbito do STJ.

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A 2ª turma do STF, pelo entanto, acompanhou veja a página o voto do relator Fachin, de modo a quem nãeste há justa causa de modo a proceder penal, tendo em Aspecto qual as medidas não destoam dos procedimentos viáveis pelo processo legislativo. Na tribuna, a defesa do empresário Jorge Gerdau foi feita pelo brilhante advogado Nilo Batista (Nilo Batista e Advogados Associados). (Clique aqui)

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1 aparente conflito na AGU ocupou este fim por semanada. Explica-se. Correu na imprensa o boato por que este atual advogado-Geral da Uniãeste, Fábio Medina ESTESório, estaria prestes a ser demitido. A especulaçãeste nasceu no jornalista Jorge Bastos Moreno, em tua coluna n´Este Globo. Segundo ele, Fabio Medina teria Utilizado impropriamente um aviãeste veja da FAB, entre outras coisas, causando desconforto no governo. Pouco a pouco, tudo foi a ser esclarecido, usando direito até divulgaçãeste da FAB de qual tudo foi dentro da lei. E apoio do presidente da Ajufe. Porém aí surgiu a fonte do imbróglio.

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Luciana Carvalho explica o uso da expressão "award by consent", de que na língua por Shakespeare significa sentença homologatória. (Clique cá)