Defensoria Pública entra com representação contra este apresentador Ratinho por declarações A respeito de homossexuais publicadas na última semanada em seu Instagram.
Agência por turismo e duas companhias aéreas nãeste precisarãeste indenizar por danos morais 2 passageiros de que foram impedidos do embarcar em virtude da carência do repasse do valor das passagens às companhias afoireas através agência de turismo.
Nas vésperas da decisão plenária A cerca de este caso, o informe mé especialmentedico será fatal de modo a a anamnese do caso jurÃdico.
Ao publicar o vÃdeo em suas redes sociais, este defensor propõe "uma reflexão Acerca o ciclo da violência e ESTES efeitos do tal fenômeno no juÃzo exercido Derivado do os atores envolvidos neste drama humano". Confira. (Clique cá)
"É indispensável saber em de que lei vivemos: o estado do dúvidas, tanto em polÃtica propriamente dita, saiba como em economia e questões financeiras, é este pior por todos os estados."
Diante de tal placar, este Supremo iria balouçar sua jurisprudência a depender do quem fosse o relator, melhor dizendo, a autoridade coatora. Para resolver esse imbróglio, adotou-se uma engenhosa estratfoigia: ESTES ministros pegaram 1 HC impetrado contra ato do 1 ministro aposentado, no caso este ministro Peluso. Com isso conseguiu-se formar a maioria (seis a 5) pelo nãeste cabimento. Proibido este remfoidio heroico (e nãeste apenas mera divergência de opiniões), em caso de recurso qual busque rever decisão do ato do relator, o instrumento indicado ficou sendo o agravo interno. (Clique aqui)
A juÃza do Produção Aurea Regina de Souza Sampaio, da 34ª vara do Rio, decidiu que as normas estabelecidas através reforma trabalhista referentes à indicaçãeste do valor dos pedidos em processos de que correm pelo rito ordinário, aos honorários advocatÃcios e periciais e à gratuidade de justiça não se aplicam à s ações ajuizadas antes do inÃcio da vigência da nova lei.
Segundo ela, a lei 13.467, qual entrou em vigor em novembro passado e implementou profundas você pode tentar aqui alterações na legislação trabalhista, não dispôs A respeito de a tua aplicaçãeste no tempo, este que tem suscitado inúmeras contrové especialmentersias e debates. (Clique aqui)
Cidadãeste holandês qual consentiu voluntariamente na própria extradição retorna ao seu paÃs. A declaraçãeste de consentimento para fins do entrega voluntária foi homologada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que aplicou as disposições previstas na nova lei do migração sobre extraditandos de que se entregam voluntariamente.
Este Núcleo do Estudos Fiscais da FGV Direito SP promove Este momento, das 8h30 à s 12h, o colóquio "Economia digital e tributaçãeste: horizontes de modo a este PaÃs do futebol", para debater problemas e soluções institucionais para as novas práticas, tecnologias e modalidades operacionais no usandofoircio, na indústria e na prestaçãeste do serviços de que surgem usando a revoluçãeste digital.
Advogado que gravou sessãeste de conciliação é condenado por má-fé. Para a ler mais juÃza de Direito Mariana Bezerra Salamé, do Getúlio Vargas/RS, a gravação atenta gravemente contra o processo conciliatório, uma vez que as sessões do conciliação, ao contrário dos atos processuais gerais, obedecem à s normas do confidencialidade.
A decisãeste ontem foi em agravo na Pet seis.986, após o advogado Fábio Tofic (Tofic Simantob Advogados) pedir destaque no processo, que estava incluso para julgamento em lista, e sustentar oralmente da tribuna. Prevaleceu pelo julgamento o voto parcialmente divergente do ministro Toffoli, qual embora possua negado provimento ao agravo, determinou do ofÃcio a remessa à Justiça eleitoral; Lewandowski e Gilmar Mendes este acompanharam, e ficou vencido este ministro Fachin.
A reforma trabalhista e este assfoidio em audiência: a quem serve a lógica do ameaçar trabalhadores? A juÃza do Manejorefregatráfego Valdete Souto Severo reflete Acerca a questãeste. (Clique aqui)
Na coluna do hoje, o professor Flávio Tartuce apresenta critfoirios qual servem de modo a diferenciar a uniãeste fixa jazepararpermanecequedavel do chamado namoro qualificado, relaçãeste longa em qual nãeste há a presença Destes requisitos familiares de uma união fixa jazepararpermanecequedavel. (Clique aqui)