Fatos Sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara Revelado

A empresa norte­americana Levi Strauss, fabricante Destes jeans Levi's, obteve liminar na Justiça do Rio por Janeiro para impedir a fabricante catarinense Damyller de usar a costura em FORMATO do arcos nos bolsos do AS SUAS calças e bermudas e a etiqueta ..

Uma disputa silenciosa pelo direito por utilizar embarcações usando bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem a ser travada nos gabinetes do figuras importantes em Brasília. Do 1 lado, este ministro do Tribunal por Contas da Uniãeste (TCU) Bruno Dant..

Quando ocorre cisão parcial de sociedade anônima, ações de regresso podem cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente através empresa cindida, porém devem se limitar à proporção do patrimônio recebido. Assim entendeu a 3ª Turma ..

"A grande questãeste é que, desprovido perceber, este moderno texto da CLT praticamente reconhece 1 poder normativo da Justiça do Produção, de que nenhum outro diploma legal dá.

A 3ª turma do STJ manteve decisão do TJ/SP que substituiu penhora da marca Gradiente através do 1 imóvel oferecido em juízo através empresa IGB Eletrônica, em recuperaçãeste judicial.

A decretaçãeste de falência interrompe o curso da prescriçãeste aquisitiva de propriedade do massa falida, visto que este possuidor, seja o falido ou terceiros, perde a posse através incursãeste do Estado na sua própria esfera jurídica. Foi esse o e..

Desembargador entendeu qual apesar do termo ‘chopp’, consumidores nãeste confundem ESTES suplementos alimentares. Por não provocar confusãeste aos consumidores veja este site e ter este domínio do nome a partir de o início da dfoicada de 1980, a Ambev poderá manter a marca “Brahma Ch..

Uma empresa Pode vir a, no seu plano de recuperação judicial, privilegiar certos credores, caso o objetivo mesmo que manter o funcionamento do empreendimento. Nesse caso, a 2ª Câmara Reservada do Direito Empresarial do Tribunal por Justiça por São Paulo reconheceu..

Este entendimento da 3ª turma do STJ foi fixado ao modificar acórdãeste do TJ/RS. Embora nãeste se trate de ato de efetiva constrição judicial, a averbação da existência do processo executivo Acerca determinado natural, dependendo aqui de prevê o..

Cré especialmenteditos trabalhistas usando origem em período anterior à recuperação judicial por uma empresa devem ser incluíDestes no quadro geral do credores, independentemente da data da sentença trabalhista de que declarou seus valores. Com esse ente..

Principal gargalo de modo a aderir ao regime é obter este Bastante número do documentos das instituições localizadas fora do País. Segundo fonte, brasileiros enfrentam fila por espera do várias semanas. A exatos 90 tempo para o fim do prazo por ade..

As empresas pretendem tomar alterações nos contratos de manejorefregatráfego utilizando base na reforma trabalhista, que entra em vigor amanhã. ESTES principais pontos estão sendo definidos em reuniões utilizando ESTES sindicatos patronais. A construçãeste civil, por exe..

TJ/SP considerou qual a forma geomé especialmentetrica comum ou vulgar, e especialmente por chocolate, tem moldagem infinita. A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou (), por maiori..

Governadores só podem vir a ajuizar ações diretas de inconstitucionalidade se diretório demonstrarem de que a matfoiria em discussão afeta seus estados. Por nãeste verificar interesse do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) em pedir a criação do Imposto sobre Gra..

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