Rumores Buzz em Bichara Postalis

Nos últimos cinco anos, a Receita Federal aplicou cerca de R$ 184 bilhões em autuações fiscais a contribuintes de que teriam realizado operações consideradas ilícitas para economizar ou deixar do pagar impostos. São Paulo, responsável pela maio..

Decisão privilegiou a preservaçãeste da empresa, mantendo empregos e garantindo créditos. A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessãeste realizada no início do mês por maio (08), manteve decisãeste do Tribunal do Justiça..

É fato incontestável de que a Internet se tornou essencial nas nossas tarefas diárias, pessoais ou profissionais, sendo, muitas vezes, o nosso principal ponto de contato com o mundo. Cientes disso, as companhias têm se valido de um novo..

Comunicaçãeste Comprar ou ser engolido é dilema na área de mídia Grupos têm por lidar com fusões e pressãeste da internet

Para TJSP, atitude da consumidora, de que por fato tinha dfoibito, se enquadra pelo artigo 80 do CPC/2015. Tribunal por Justiça por Sãeste Paulo (TJSP) condenou por litigância por má-fé uma consumidora de que entrou utilizando 1 pedido de indenizaçãeste por..

Quando 1 beneficiário da Justiça gratis fica vencido em ação judicial, deve ser condenado a reembolsar honorários por sucumbência, utilizando as obrigações suspensas enquanto a condiçãeste do necessitado existir. Utilizando esse entendimento, a oitoª Turma do Tribunal ..

1 advogado pelo arquipelágo 2 Publicaçãeste do acórdão da condenaçãeste marca a busca por uma saída para manter um duplo afastamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: das grades e das urnas

Este Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a validade da majoraçãeste da alíquota da Cofins de modo a as empresas de sites que estão no lucro real e no regime do nãeste cumulatividade, estabelecida pela Lei nº 10.833, de 2003. Por ora, há cinco votos pela con..

Preservar por tempo ilimitado o direcionamento do mercadoria importada para este chamado “canal cinza”, este mais duramente fiscalizado pelas autoridades alfandegárias, atenta contra os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. E nãeste só: desresp..

Nos casos por sociedade em recuperaçãeste judicial, este processamento e julgamento por títulos do execução deve ser feito pelo juízo responsável pelo plano por reabilitaçãeste da empresa. Com esse entendimento, ESTES ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

As informações relativas à contrataçãeste por advogados estãeste sob a proteçãeste explicação do sigilo profissional da categoria e só podem ser fornecidas por determinação do Poder Judiciário. Foi o de que decidiu a 5ª Vara da Justiça Federal do Rio por Janeiro ao cance..

Este juiz do Produção Daniel Branquinho Cardoso, da 2ª vara do Manejorefregatráfego por Rio Verdejante/GO, condenou 1 litigante a pagar multa por má-fé no valor de R$ 38 mil. Por convénio utilizando o magistrado, a causa é “escancaradamente temerária”, uma vez ..

De modo a ministros da 3ª Turma do STJ, briga em sociedade familiar deve ser resolvida por mediação. De investigue este site modo a tentar preservar ESTES laços da família, a exclusãeste do 1 apenascio em uma empresa familiar deve ser analisada em processo de mediaçãeste, e..

Os pedidos por recuperação judicial e por eventual falência de empreiteiras envolvidas na operação Lava Jato têm força para pregar um “efeito dominó” em companhias por infraestrutura e do complexo de petróleo e gás, na avaliaçãeste dos titulares das vara..